Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no

Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

As cláusulas previam o pagamento pelo consumidor de todas as despesas de eventual cobrança extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017

temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

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sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros